Agora que o debate do novo programa socialista do PCdoB já está
quase chegando ao fim (no início de novembro ocorrerá o congresso, mas
as conferências estaduais já ocorreram todas), convém falar da minha
contribuição ao debate. Não por me achar demasiado importante, mas como
uma forma de preservar a memória do 12º Congresso do Partido Comunista
do Brasil e das conferências no Distrito Federal. O texto abaixo é,
aproximadamente, minha intervenção na conferência do PCdoB-DF,
reconstruída a partir das anotações que usei. Na conferência de
Brasília (basicamente a região do Plano Piloto), falei também da
necessidade de o Partido estar atento aos quadros que cotidianamente
pensam o Estado brasileiro, notadamente os servidores públicos
militantes do PCdoB. Além disso, contribuí também com dois textos à
Tribuna de Debates, onde ainda está acontecendo um debate muito rico.
São eles: Considerações acerca da questão constituinte, e Reforma e revolução. Ambos os textos serão publicados na edição especial do jornal A Classe Operária. Vamos à fala:
Bom dia, camaradas!
É bom chegar ao Distrito Federal e ver um Partido assim vivo, superando
as adversidades e chegando mesmo a um nível organizativo e de inserção
na sociedade do DF superior ao de antes. Bom também ver a qualidade do programa proposto pelo Comitê Central,
com uma excelente análise da história do Brasil e do movimento
comunista, que são a base para se pensar a revolução no Brasil. Pode-se
dizer que se retorna ao debate da Revolução Brasileira, que teve seu
auge no final dos anos 1950 e início dos 1960, com camaradas como Caio
Prado Júnior e Nelson Werneck Sodré.
O programa propõe uma série de reformas revolucionárias – e aqui posso
responder o questionamento do camarada Pedro Oliveira, pois o Partido
não abandonou o marxismo. Essas reformas são verdadeiramente
revolucionárias, pois implicam a subversão das relações de propriedade
e de classe, e, portanto, a libertação das forças produtivas de suas
amarras, permitindo a construção de um novo modo de produção.
É preciso, porém, construir polticamente as condições revolucionárias.
Como já disse em minha contribuição à Tribuna de Debates, entitulada Considerações acerca da questão constituinte,
a construção de um Estado democrático e popular, como diz o item 66 do
programa, com “combinação entre democracia representativa e direta”,
“direito à comunicação”, “regime federativo cooperativo” – e diz também
que “estas tarefas são possíveis com o poder crescente dos
trabalhadores e da maioria da nação” –, a construção desse novo Estado
exige a luta institucional já no Estado capitalista, mas principalmente na construção do Estado socialista.
O Partido precisa pensar o marco legal da edificação desse novo Estado
e a construção das condições políticas para o protagonismo da classe
trabalhadora (como falou o Renato Rabelo no vídeo),
possibilitando, pela alteração do marco legal, a implementação do Novo
Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Partido precisa enfrentar esse
obstáculo ao NPND, que é um obstáculo real, e a própria propositura de
inovações do marco legal contribui para a construção do protagonismo da
classe trabalhadora e do Partido Comunista.
Por fim, como disse o Milton Alves, esse programa é um programa da fase
inicial da transição ao socialismo. Essas reformas e a construção desse
novo Estado vão justamente nesse sentido.
Obrigado, camaradas!
Comentários
Nenhum comentário enviado até agora
Deixe aqui seu comentário
RSS
