Capitalismo e mercado: os limites da reprodução ampliada - superprodução × subconsumo (final)

Sweezy cita vários marxistas para mostrar que também eles são subconsumistas, ou dão importância ao subconsumo. Chega até mesmo a citar Lênin, dizendo que “os únicos autores marxistas, além do próprio Marx, que compreenderam corretamente a relação geral entre desproporção, subconsumo e crise foram Lênin e seus seguidores”¹¹SWEEZY, Paul Marlor. Teoria do desenvolvimento capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. p. 147.. Isto é bem verdade, mas vejamos o que o próprio Lênin diz sobre o assunto:

A análise científica da acumulação na sociedade capitalista e da realização do produto minou todos os fundamentos desta teoria [liberal, apropriada pelos populistas russos] e mostrou ao mesmo tempo que, precisamente durante os momentos que precedem as crises, o consumo dos operários se eleva, que o subconsumo (com o qual se pretende explicar as crises) existiu nos regimes econômicos mais diversos, enquanto as crises [de superprodução] constituem o traço distintivo de um só regime: o capitalista. Esta teoria explica as crises mediante outra contradição, a saber: a que existe entre o caráter social da produção (socializada pelo capitalismo) e o caráter privado, individual, da apropriação. […] Mas se pode perguntar: a segunda teoria [a marxista] nega a existência de uma contradição entre a produção e o consumo? É evidente que não. Reconhece plenamente este fato, mas a coloca em seu lugar, considerando-a como um fato secundário que concerne a um setor da produção capitalista. Ensina que este fato não pode explicar as crises, posto que estas são provocadas por uma contradição mais profunda e fundamental: a que existe entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação.²²LENIN, Vladímir Ílitch. Para una caracterización del romanticismo económico. In: COLLETTI, Lucio (org.). El Marxismo y el derrumbe del Capitalismo. México: Siglo Veintiuno, 1978. pp. 288-289. Grifo no original.

Autores como Sweezy e Miglioli citam abundantemente meia dúzia de passagens nos milhares de páginas de teoria econômica que Marx escreveu. Lamentando que ele morreu, com base nestas passagens tentam teorizar o que ele não teorizou e dizem que estão apenas desenvolvendo o que ele não teve tempo de desenvolver. No entanto, ele teve tempo para desenvolver muito mais, e precisamos ver o que ele efetivamente falou sobre as crises.

Mesmo que estas ocupem um espaço relativamente pequeno nessas páginas, a teoria marxiana sobre elas é exposta de forma clara e conclusiva nas Teorias sobre a mais-valia, que utilizo aqui³³MARX, Karl. Teorias sobre el plus-valor. In: COLLETTI, Lucio (org.). El Marxismo y el derrumbe del Capitalismo. México: Siglo Veintiuno, 1978’ pp. 101-141.. Esta teoria é tão simples que não são necessárias muitas páginas para expô-la. É impressionante como pode haver quem não a entenda, especialmente autores tão capazes.

Toda a possibilidade de haver crises está contida no dinheiro. Embora o consumo e a produção de capital sejam inseparáveis, o mesmo não acontece com a compra e a venda. Há separação entre compra e venda – e, como o valor de troca é social, e não natural, ao tentar reproduzir novamente seu capital, o dinheiro obtido pelo capitalista na venda pode não ser suficiente para comprar todo o capital constante e capital variável necessários.

Esta é a forma abstrata das crises periódicas do capitalismo: o capital-dinheiro obtido com a venda das mercadorias já não é mais suficiente para reproduzi-las, estancando-se a produção do setor atingido pela crise; se este setor é suficientemente importante para a economia, a crise se generaliza. Entretanto, Marx nunca se interessou por estudar as formas concretas das crises de superprodução, por serem específicas de cada caso, e não generalizáveis. Mesmo assim, alguns exemplos dessas possibilidades podem ser úteis para facilitar o entendimento.

Duas possibilidades são as citadas por Marx e Sweezy⁴⁴Marx, Teorias…, pp. 123-125;.Sweezy, op. cit., pp. 124-128.. Na primeira, Marx fala de uma quebra da colheita de uma importante mercadoria agrícola. Como o trabalho fixado no total das mercadorias se mantém, mas a quantidade diminui, o valor unitário sobe, possivelmente impedindo uma reprodução das mercadorias derivadas desta numa escala igual ou ampliada.

Na outra possibilidade – a citada por Sweezy – muda apenas a mercadoria, a qual passa a ser a força de trabalho. Isto é possível devido ao crescente bem-estar dos trabalhadores que precede as crises de superprodução. Contudo, é uma possibilidade muito remota. Paul Sweezy diz que a queda da lucratividade provocada pelo aumento do valor da força de trabalho⁵⁵Esse autor, sempre que trata das crises, fala de preços, e não de valores. Todavia, há muito mais fatores a determinar o preço que o valor, fatores estes que nada acrescentariam ao estudo da reprodução do capital. geraria um desinteresse do capitalista pela produção, porque o lucro obtido nesta é menor que os juros pagos ao capital financeiro. Porém é mais provável que esta diferença entre o lucro do capital produtivo e os juros pagos ao usurário (que não é necessariamente causada pelo aumento dos salários⁶⁶Marx dedica Salário, Preço e Lucro justamente a demonstrar que o aumento dos salários não é prejudicial ao capitalismo.) leve apenas a uma migração do capital dos setores produtivos aos improdutivos, gerando inclusive uma diminuição do valor da força de trabalho devida à estagnação econômica que isto causa. O aumento do valor da mercadoria força de trabalho só causará uma crise se for suficiente para impedir a reprodução do capital num setor importante da economia.

Uma terceira forma, diferente das anteriores, é aquela causada pela diminuição do valor de uma mercadoria. Como a realização da produção não é imediata, pode acontecer de o valor no momento da venda ser inferior ao do momento da produção, devido a algum avanço tecnológico, por exemplo. Se o novo valor for insuficiente para reproduzir novamente o capital, e o capital acumulado não for suficiente para acompanhar as novas tecnologias, pode se instalar a crise.

Gostaria de dar a Marx a palavra final. A mais-valia, diz ele nas Teorias sobre a mais valia, implica que a maioria dos produtores (os trabalhadores) deve produzir além de suas necessidades para poder satisfazê-las. Por tanto, “a produção se leva a cabo sem relação com os limites de consumo existentes, senão que só a limita o próprio capital.”⁷⁷Marx, Teorias…, p. 127.

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