A economia política marxista se explica a partir das relações de
produção. Assim se dá não somente com o funcionamento progressista do
capitalismo, como também com suas crises. No entanto, alguns daqueles
que se dizem marxistas não compreendem isto e tentam explicar as
crises, não como crises de superprodução, mas de subconsumo – elas
aconteceriam devido à falta de “demanda efetiva”.
À primeira vista, superprodução e subconsumo parecem sinônimos, mas são
termos que distinguem explicações completamente diversas das crises
cíclicas do capitalismo. As crises não são o objeto principal destes
artigos, mas a possibilidade teórica de que a insuficiência do consumo
final seja a causa delas deve ser descartada, porque ela encerra também
o oposto, ou seja, significa que o aumento desse consumo é que
possibilita a expansão da produção.
Como ia dizendo, superprodução e subconsumo parecem sinônimos, mas
denotam explicações completamente diferentes sobre as crises do
capitalismo. Isto porque, enquanto superprodução
é a impossibilidade súbita de se realizar a produção, subconsumo
designa uma característica constante do capitalismo – a de que, num
determinado momento, produz-se mais do que se consome, ou, dito de
outro modo, consome-se menos do que se produz. A atual crise do
capitalismo, originada da superprodução imobiliária nos Estados Unidos
– impedida de se realizar pela quebra súbita do sistema hipotecário –,
é uma prova disso. Nunca faltou lá demanda por imóveis, porém, em
determinado momento, ninguém mais conseguiu comprá-los.
Fica claro, portanto, que, quando se fala em superprodução ou em
subconsumo, fala-se em coisas diferentes. Não é a simples divergência
teórica, porém, o motivo pelo qual as crises do capitalismo não são
crises de subconsumo, mas de superprodução.
Como visto acima, a reprodução ampliada do capital implica um
crescimento maior do setor da produção social que produz capital
constante do que daquele que produz bens de consumo final. O mesmo
ocorre com as mercadorias – a parte do valor que corresponde ao capital
constante se torna, com o avanço da técnica, cada vez maior em relação
àquelas que correspondem ao capital variável e à mais-valia. Desta
forma, o consumo final ocupa um espaço sempre decrescente da economia.
Há quem veja aí a impossibilidade de se realizar a produção a seu valor
(ou seja, a impossibilidade de se obter mais-valia).11Para dar nome aos bois, digo logo que, desses autores, utilizo Jorge
Miglioli, seguidor de Kalecki, e Paul Marlor Sweezy. Há abundantes
críticas a seus ancestrais teóricos, inclusive neles mesmos, de modo
que eu pouco acrescentaria ao debate se expandisse demais a crítica ao
subconsumismo. Ademais, a intenção aqui é apenas introduzir o conceito
de crise de superprodução, e não esgotar a crítica ao “subconsumo”. Aí
estaria a origem das crises do capitalismo: ao não obterem lucro, ou
lucro suficiente, os capitalistas se desinteressariam da produção,
cessariam-na.
Jorge Miglioli fala explicitamente em dificuldades de realização da
mais-valia; para ele, as demais partes do valor realizar-se-iam
“naturalmente”.22MIGLIOLI, J. Acumulação de capital e demanda efetiva. São Paulo: T. A. Queiroz, 1982, pp. 112 e seguintes. Paul Sweezy33SWEEZY, P. M. Teoria do desenvolvimento capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 198, capítulos VIII-X. não
chega a tal ponto, mas, mesmo que fale em dois tipos de crise (ligadas
à tendência decrescente da taxa de lucro e de realização), vê apenas um
tipo – a de realização – ligada à impossibilidade de se obter lucro.
As crises ligadas à tendência à queda da taxa de lucro, para Sweezy,
não são realmente ligadas a esta tendência – enquanto esta deriva do
aumento da chamada composição orgânica do capital (a porção do valor
das mercadorias correspondente ao capital constante), este tipo de
crise seria causado pela queda da taxa de mais-valia (a proporção entre
mais-valia e capital variável). No período imediatamente anterior à
crise, havendo um aumento excessivo da procura pelo trabalho, há também
um aumento no preço da força de trabalho e uma conseqüente queda da
mais-valia. Assim, o capitalista se desinteressaria da produção.
No entanto, isto provoca um impedimento para a realização, o que Sweezy classifica como “crise de realização”44Sweezy, op. cit. p. 129.. Portanto, mesmo que ele distinga duas formas de crise, não vê senão uma causa única: o impedimento da realização.
A análise das crises de realização, ele divide em duas partes: numa,
analisa a possibilidade de elas serem provocadas pela desproporção
entre os diferentes ramos da produção; noutra, a de elas serem
provocadas pelo “subconsumo das massas” (ou simplesmente subconsumo).
Com relação à primeira, ele a descarta com base em que ela acarretaria
a evitabilidade das crises. Ou seja, o capitalismo, pelo funcionamento
do sistema de oferta e procura, que tende a equacionar a produção nos
diferentes ramos da produção, evitaria as crises. Neste caso, o papel
dos socialistas seria simplesmente o de educar as massas e esperar pela
adoção pacífica do socialismo – o sonho dos revisionistas.55Sweezy, op. cit., p. 132. É
claro que ele não afirma inexistência de desproporção, mas nega que ela
seja a causa das crises do capitalismo. Entretanto, isso seria
simplesmente negar o caráter anárquico da produção capitalista.
Embora não tente criar uma teoria tão elaborada quanto a exposta por
Jorge Miglioli (baseada numa suposta dificuldade de se realizar a
mais-valia, contraposta à “naturalidade” da realização das demais
partes do valor), Sweezy também expõe os motivos que levariam à crise
de subconsumo. Diz ele que
Se mudarmos agora nosso ângulo de visão e encararmos a
produção como um processo técnico natural de criar valores de uso,
veremos que deve existir uma relação definida entre as massas dos meios
de produção […] e a produção de bens de consumo.66Sweezy, op. cit., p 145. Grifo meu.
Não
podemos, porém, esquecer que a produção não é um processo “natural”, e
sim um processo social. Como já disse, a seção da produção social
destinada à fabricação de bens de consumo final cresce menos que a
destinada à produção de capital constante. Mesmo quando considera esta
lei do capitalismo, o autor supõe somente a queda proporcional da procura
por bens de consumo como fator explicativo da crise. Esquece-se de que
tal procura está intimamente ligada ao crescimento da produção geral,
pois equivale a todo o capital variável utilizado e a parte da
mais-valia produzida. Esta lei, portanto, não considera que parte do
produto social possa restar irrealizado.
Notas:
1Para dar nome aos bois, digo logo que, desses autores, utilizo Jorge
Miglioli, seguidor de Kalecki, e Paul Marlor Sweezy. Há abundantes
críticas a seus ancestrais teóricos, inclusive neles mesmos, de modo
que eu pouco acrescentaria ao debate se expandisse demais a crítica ao
subconsumismo. Ademais, a intenção aqui é apenas introduzir o conceito
de crise de superprodução, e não esgotar a crítica ao “subconsumo”.
2MIGLIOLI, J. Acumulação de capital e demanda efetiva. São Paulo: T. A. Queiroz, 1982, pp. 112 e seguintes.
3SWEEZY, P. M. Teoria do desenvolvimento capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 198, capítulos VIII-X.
4Sweezy, op. cit. p. 129.
5Sweezy, op. cit., p. 132.
6Sweezy, op. cit., p 145. Grifo meu.
7 Comentários
Romário Rickens comentou em 08 de Janeiro de 2010 às 08:54
Ótimo blog e conteúdo, com embasamento e referências. Parabéns!
Marxismo Online comentou em 10 de Janeiro de 2010 às 15:29
Obrigado, Romário! Espero poder sempre publicar conteúdo de qualidade.
Abraços,
Leandro
Rui Ribeiro comentou em 12 de Abril de 2011 às 16:00
Imaginemos uma sociedade na qual não haja desemprego e onde as pessoas trabalham e consomem prá viver, em vez de viverem para trabalhar e consumir. Trabalhando 8 horas por dia, a produção, quantificada em 4, é suficiente para a satisfação das necessidades sociais. Suponha-se que o avanço tecnológico permita que a mesma quantidade de produtores, com a mesma jornada de trabalho, dobre a produção, que iria para 8. Mas a sociedade não daria conta de consumir o dobro da produção, por mais que se elevassem seus salários, por ser humanamente impossível, chegando a suportar um aumento de consumo de apenas a metade da produção, no máximo 6. Num mundo em que a produção se destinasse à satisfação das necessidades sociais, e não à obtenção de lucro, a jornada de trabalho se reduziria para 6 horas, o salário e, conseqüentemente, o consumo aumentariam à sua metade. Assim, não teríamos desemprego, nem sobretrabalho, nem superprodução. Teríamos ócio, equilíbrio e satisfação social. Mas no capitalismo as coisas não funcionam assim. Dobra-se a produção, exigindo-se dos operários um trabalho mais intenso e, portanto, extenuante, e não se elevam os salários. A metade da produção não será consumida, ¼ por falta de poder aquisitivo e o outro quarto por impossibilidade física. Assim, a metade das unidades produtivas vai à falência e a metade dos trabalhadores perdem o emprego. Agora, a produção volta ao nível anterior à introdução da nova tecnologia, mas somente a metade da sociedade tem poder de compra, s superprodução não está resolvida, ao contrário, ela tende a piorar, porque a tecnologia não pára de avançar, e o processo se repete, tendo como conseqüência o aumento desemprego estrutural (crise permanente, a qual só será solucionada se for destruído não só o excesso das forças produtivas, compatibilizando-as com as relações de produção burguesas, mas também o excesso da produção). Ou seja, temos superprodução em relação à quantidade de pessoas envolvidas na produção e subconsumo em relação aos excluídos do processo de produção.
Rui Ribeiro comentou em 13 de Abril de 2011 às 11:02
Exemplo de um "marxista" que explica as crises capitalistas através da teoria do subconsumo:
"...Constitucion del mercado mundial
. Tengamos presente que el mercado es muy anterior a las relaciones capitalistas de producción. Pero cambia radicalmente su papel. Antes de la Revolución Industrial el mercado era una forma adecuada de mediación de las relaciones sociales para ese grado de desarrollo de la producción de bienes del estado de carencia.
En tanto la producción de bienes desborda las necesidades consumo local, tendencialmente, el mercado mundial, para la realización de todo ese excedente, pasa a ser fundamental. En ese sentido es entre los siglos XV y XVIII cuando se produce lo que Marx llama el proceso de acumulación capitalista originaria o primitiva, la formación de una acumulación de excedente bajo la forma de acumulación de capital, en manos de una clase de propietarios de medios de producción.
El mercado es el encuentro de la oferta y la demanda. Pero en condiciones de baja productividad, la oferta de bienes es siempre inferior a la demanda y esto permite mantener un nivel alto de precios, superior a los costos de producción de esos bienes la oferta de bienes pasa a ser más grande que la demanda, ya que se produce en condiciones en que la capacidad de compra de la gran mayoría de la humanidad no aumenta al mismo tiempo y en el mismo grado que el aumento de la oferta de bienes. Por esta razón ahora nos encontramos con situaciones en que el precio de los bienes en el mercado no logra cubrir los costos de producción. Esta es la razón e la aparición de crisis cíclicas de sobre-producción en el modo de producción capitalista..."
Sérgio Lessa, Significado de la actual crisis capitalista
Rui Ribeiro comentou em 15 de Abril de 2011 às 17:20
Diferença entre Superprodução e Subconsumo.
Suponhamos que 3/10 da população mundial, que trabalha demais e, portanto, superproduz, ao mesmo tempo em que subconsome, sustente, com seu trabalho e abstinência, 4/10 da referida população mundial, ela inclusa, mas a sua produção seria suficiente para sustentar 7/10 da população mundial, se 3/10 da mesma pudesse, de alguma forma, tornar sua demanda efetiva. Se o poder aquisitivo desses 3/10 de produtores fosse elevado a um patamar suficiente para eles consumirem à saciedade, o consumo do produto do seu (sobre)trabalho não seria superior a 5/10. Ainda haveria um excesso de produção de 2/10, o qual não seria derivado do subconsumo, mas do sobretrabalho. Assim, as crises capitalistas são de superprodução, e não de subconsumo, e derivam do sobretrabalho. O subconsumo é só uma circunstância agravante. O problema maior é o alto nível das forças produtivas, não o baixo níveo do poder aquisitivo social.
Assim, para evitar as crises de superprodução não basta aumentar o consumo dos trabalhadores, é preciso, também e principalmente, reduzir a jornada de trabalho, ou fazer recuar o nível das forças produtivas, destruindo parte delas.
Marxismo Online comentou em 03 de Maio de 2011 às 17:29
Exatamente, Rui. Se há alguma diminuição no consumo durante as crises de superprodução, é porque as relações de propriedade não permitem repartir, no conjunto da sociedade, o produto do trabalho social. Isto é, os trabalhadores produzem mais que o necessário para seu sustento, mas as relações de propriedade não permitem que usufruam do seu trabalho. Quando há uma crise, a conseqüência é a extinção das possibilidades de consumo de uma grande parcela da população, que antes usufruía de parte do seu trabalho, mas que não tem mais trabalho do qual usufruir. A “solução” encontrada pelo capital é a destruição, e não o consumo.
Arnaldo Arnolde comentou em 08 de Fevereiro de 2012 às 00:15
Marxistas deveriam se preocupar em estudar a crise DO SOCIALISMO...
Afinal, o socialismo foi implantado em 50 nações no século XX!
EM TODAS as CINQUENTA nações o resultado do socialismo "real" foi o mesmo = falta de liberdade, estagnação econômica e por fim falência.
Por que marxistas não estudam por que o socialismo faliu?
Por que marxistas não estudam por que em todas as 50 nações socialistas que existiram não existiu liberdade ?
Por que marxistas não estudam por que o socialismo marxista não consegue produzir para dar de comer ao trabalhadores ?
Marxistas ficam nas suas infindáveis críticas ao capitalismo... mas, o capitalismo assistiu, do alto do seu progresso, a falência do socialismo mundial !
Marxistas querem acabar com o capitalismo mas não tem algo que preste para por lugar ... a não ser a porcaria socialista falida...
Mas, na verdade, o que existe é despeito e inveja, tal qual Marx, que invejou e difamou todos os filósofos de sua época, marxistas são fracassados ressentidos contra os bem sucedidos.
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